O direito à comunicação nas constituições sul-americanas - interface entre a conclamação e o reconhecimento de direitos relacionados à comunicação

  • Renan Schlup Xavier - Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA (Brasil) Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
Palavras-chave: Políticas de Comunicação. América Latina. Constituição. Direito à Comunicação

Resumo

Este artigo visa articular a relação entre a conclamação de direitos relativos à comunicação, estabelecida a partir de movimentos globais ou regionais que os fundamentam, e o seu reconhecimento a partir da positivação constitucional. No primeiro momento, identifica-se os movimentos de conclamação de direitos. Depois, identifica-se quais direitos são conclamados a cada movimento, definindo uma sistematização e a trajetória dos direitos no campo da comunicação.

Biografia do Autor

Renan Schlup Xavier - Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA (Brasil), Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Televisão Digital: Informação e Conhecimento (UNESP), graduado em Jornalismo (UFSC) e graduação incompleta em Direito (Unioeste). Membro do Laboratório de Estudos em Comunicação, Tecnologia e Educação Cidadã (Lecotec). Jornalista da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Publicado
2015-06-07
Seção
DOSSIÊ PERPECTIVAS E DESAFIOS PARA AS POLÍTICAS DE REGULAÇÃO DA MÍDIA