PLANEJAMENTO DAS OUTORGAS DE RADIODIFUSÃO NO BRASIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SERVIÇOS E PERSPECTIVAS FUTURAS

  • Octavio Pieranti –Pesquisador do LECOTEC/UNESP (Brasil) LECOTEC/UNESP (Brasil)
Palavras-chave: Radiodifusão, Planos Nacionais de Outorga, Digitalização.

Resumo

Este artigo tem dois objetivos: (1) apresentar a evolução histórica do total de outorgas para execução dos diferentes serviços de radiodifusão no Brasil e (2) discutir uma nova lógica para essas outorgas, centrada em Planos Nacionais de Outorgas (PNOs). Por fim, aponta-se a necessidade de adoção de um planejamento mais rigoroso para novas outorgas, que dialogue com a possibilidade de maior pluralismo conferida pela digitalização da comunicação de massa.

Biografia do Autor

Octavio Pieranti –Pesquisador do LECOTEC/UNESP (Brasil), LECOTEC/UNESP (Brasil)
Doutor em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas - EBAPE/FGV (2009), mestre em Administração Pública pela mesma instituição (2005) e graduado em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003). É Assessor da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações (MC). Foi Diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação e Coordenador-Geral de Radiodifusão Comunitária no mesmo órgão, Chefe de Gabinete da Presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e Coordenador-Geral de TV e Plataformas Digitais da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC). Especialista em regulação de serviços de telecomunicações concursado da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vice-presidente do Conselho Consultivo do Rádio Digital e membro titular do Conselho Consultivo da Anatel e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Pesquisador do Laboratório de Estudos em Comunicação, Tecnologia e Educação Cidadã (Lecotec) da FAAC/UNESP. Autor/organizador de quatro livros: "O Estado e as Comunicações no Brasil: Construção e Reconstrução da Administração Pública", "Democracia e Regulação dos Meios de Comunicação de Massa", "Políticas Públicas para Imprensa e Radiodifusão" e "Estado e Gestão Pública".
Publicado
2015-02-05