Rádios Livres e Comunitárias, Legislação e Educomunicação

  • Cicília M.Krohling Peruzzo Universidade Metodista de São Paulo
Palavras-chave: Rádio Comunitária, Rádio Livre, Educomunicação,

Resumo

Resumo
Estudo sobre a caracterização de uma rádio comunitária que parte de um breve resgate de sua aproximação histórica às rádios livres. O objetivo do texto é apontar algumas pistas sobre as práticas comunitárias de comunicação a partir do rádio e, principalmente, às suas dimensões política e educativa e às limitações legais impostas aos grupos civis que procuram exercitar o direito à comunicação. De fato, há leis isoladas, como as da radiodifusão comunitária e dos canais comunitários no sistema cabo de televisão, mas não uma política pública que favoreça essa modalidade comunicativa. Tendo por base uma pesquisa bibliográfica, conclui-se que o rádio, apesar de nascer com um perfil local e educativo-cultural, no Brasil, tem esse sentido ameaçado ao ser transformado em mercadoria. As rádios livres e comunitárias provocam a reinvenção de um modelo de comunicação de interesse público.


Abstract
Free and community radios, legislation and education-communication Study about the characterization of a community radio, from a brief overview of its historic proximity to free radio. The objective of the paper is to point out indicators of community communication practices departing from the radio and, most importantly, the political and educational dimensions, as well as the legal limitations imposed on civil groups which try to exercise the right to communication. In fact there are isolated laws, such as the ones related to community radio diffusion and community channels in the cable television system, but not a public policy which supports this mode of communication. Based on bibliographical research, we conclude that the radio, being born with a local and cultural-educational profile in Brazil, has this essence threatened when it is transformed into a product. Free radio and community radio promote the re-invention of a communication model of public interest.


Resumen

Estudio sobre la caracterización de una radio comunitaria que parte de un breve rescate de su aproximación histórica a las radios libres. El objetivo del texto es apuntar algunos aportes sobre las prácticas comunitarias de comunicación partiendo de la radio y, principalmente, de sus dimensiones política y educativa y de las limitaciones legales impuestas a los grupos civiles que buscan ejercitar el derecho a la comunicación. De hecho, hay leyes aisladas, como las de la radiodifusión comunitaria y de los canales comunitarios en el sistema de televisión por cable, pero no hay una política pública que favorezca esa modalidad comunicativa. Teniendo por base una investigación bibliográfica, se concluye que la radio, a pesar de nacer con un perfil local y educativo-cultural, en Brasil, ese sentido ha sido amenazado al ser transformada en mercancía. Las radios libres y comunitarias provocan la reinvenção de un modelo de comunicación de interés público.


Résumé

Etude sur la caractérisation d'une radio communautaire à partir d'une brève description de son rapprochement avec les radios libres. Le but du texte est de proposer quelques pistes d'analyse sur les pratiques de communication communautaires à partir de la radio, plus particulièrement quant à leurs dimensions politiques et éducatives, voire aux limites légales imposées aux groupes civils qui cherchent à exercer un droit à la communication. en effet, il existe des lois isolées, comme celles concernant la radiodiffusion communautaire et les chaînes cablées communautaires, mais il n'y a pas de politique publique qui favorise ce type de communication. A partir d'une recherche bibliographique, il est évident, qu'au Brésil, la radio est menacée et risque de se transformer en marchandise, même si elle reste locale, éducative et culturelle. Les radios libres et communautaires amènent donc la réinvention d'un modèle de communication d'intérêt public.

Biografia do Autor

Cicília M.Krohling Peruzzo, Universidade Metodista de São Paulo
Docente  do  Programa  de  Pós-Graduação  em  Comunicação  Social  da  Universidade  Metodista  de  São  Paulo. Doutora em Ciências da Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo. Autora dos  livros  Relações  públicas  no  modo  de  produção  capitalista;  Comunicação  nos  movimentos  populares:  a participação  na  construção  da  cidadania;    e Televisão Comunitária:  dimensão  pública  e  participação  cidadã na mídia  local.  Coordenadora  do  GT  Comunicación  Popular,  Comunitária  y  Ciudadanía  da  ALAIC-Asociación Latinoamericana  de  Investigadores  de  la Comunicación  e  do Núcleo  de Pesquisa  de Comunicação Comunitária  e Local (COMUNI)
Publicado
2011-10-03
Seção
ESPECIAL RÁDIO COMUNITÁRIA, POLÍTICA E CULTURA: REFLEÇÕES TEÓRICAS E DESAFIOS METODOLÓGICOS